A TRANSFORMAÇÃO PELA LEITURA

Condenado a 357 anos, Félix dos Santos, 49, é um preso que se diz resgatado pela literatura. A redução da pena para detentos que leem na cadeia ainda não é regulamentada no Estado, mas há juízes que abrem exceções.

Por Marcelo Kervalt

marcelo.kervalt@zerohora.com.br

Por Renato Dornelles

renato.dornelles@diariogaucho.com.br

Quando ingressou no sistema penitenciário, Luiz Augusto Félix dos Santos, então com 20 anos, carregava a fama de Monstro do Partenon. O apelido era compreensível. Havia sido preso por uma sequência de crimes graves, como homicídios, estupros, roubos e formação de quadrilha, a maioria cometidos no bairro da zona leste da Capital.

Passados 29 anos e seis meses, Félix, como é chamado hoje, aos 49, garante estar pronto para deixar a prisão e retomar a vida longe do crime. Apesar de a soma de suas condenações chegar a 357 anos, nove meses e sete dias, as penas privativas de liberdade não podem ultrapassar 30 anos. Com isso, faltam-lhe seis meses. A chave para mudar, segundo ele, foi a leitura.

- A literatura foi o que me transformou, em todos os sentidos – afirma o apenado, há quatro meses na ala do regime semiaberto da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ).

No cárcere, escreveu dois livros, ambos publicados. Agora prepara mais dois. Até aprender a ler e escrever – já no período de encarceramento –, Felix teve infância, adolescência e juventude conturbados. Aos cinco anos, ele e quatro irmãos mais novos foram abandonados pelo pai e, depois, pela mãe. Uma avó os criou, mas, com dificuldades para sustentar os cinco, localizou a mãe das crianças e lhe entregou Félix. Por exigência do novo marido, a mulher acabou encaminhando o filho à então Fundação Estadual do Bem Estar Social (Febem).

- Comecei a conhecer o outro lado do ser humano, com abandono, maus tratos e violência. Fui me revoltando e resolvi fugir. Só que acabei descobrindo a duras penas que as ruas eram piores que a Febem. Sempre digo que não me tornei uma pessoa má por prazer, por alegria, mas por questão de sobrevivência. O resultado foi uma criança revoltada e um jovem criminoso – avalia.

A percepção de Félix de que a leitura é importante na regeneração é avalizada pela psicóloga e psicanalista Ana Beatriz Guerra Mello, mestre pela UFRGS. Ela diz que ler no cárcere impede a deterioração do psiquismo.

- Os livros permitem contato com o mundo. O psiquismo intacto é fundamental para enfrentar esse período adverso, para não enlouquecer – diz Ana Beatriz.

Membro da câmara técnica do Conselho Federal de Medicina, o psiquiatra Carlos Salgado acredita que diante da hostilidade de um presídio, a abstração pela leitura e o debate do tema tendem a fazer com que os presos passem a ter mais recursos de argumentação que fogem à violência.

- A tendência é que haja um abrandamento das atitudes e que, com mais facilidade, encontrem-se saídas elaboradas para os problemas. Além do que, enquanto lê, o preso fica longe das negociatas e da criminalidade – detalha o psiquiatra.

No RS, um projeto inovador, o Banco de Livros, já beneficiou 792 entidades com quase meio milhão de obras. Em 14 Estados, a remição da pena por tempo de leitura é regulamentada. Aqui, a minuta está com o jurídico da Superintendência dos serviços Penitenciários.

A infância e a adolescência de Félix foram marcadas por atos infracionais, violências sofridas, internações e fugas. Dos 18 aos 20 anos, cometeu a série de crimes. Na chegada à prisão, antes mesmo de receber sua primeira condenação, ouviu do servidor que o encarcerara um presságio que o deixou preocupado: só sairia dali dentro de um caixão. No sistema, chegou a ser considerado “irrecuperável”.

- Este ano, quando recebi a progressão para o semiaberto, a psicóloga leu os prontuários da época de minha entrada que dizem que não adiantaria fazer qualquer trabalho comigo porque seria infrutífero, mas o passar dos anos respondeu diferente – conta.

O domínio da leitura e da escrita possibilitou troca de correspondências com a mulher com a qual acabaria se casando. Ela engravidou durante visita íntima, e hoje tem um casal de filhos, de 23 e 26 anos, e u neto, de dois.

OS BENEFÍCIOS DOS LIVROS NO CÁRCERE

O fascínio pela leitura demonstrado por Félix é compartilhado por uma mulher de 41 anos, que cumpre pena no Presídio Feminino madre Pelletier.

 - Lendo, saio daqui de dentro. Consigo esquecer o que está acontecendo e sentir como se estivesse livre – explica.

O prazer de folhear romances, como os de Augusto Cury, ou entrar no mundo imaginário de Licínia Ramizete aflorou nela, em 2015, três anos depois de entrar, por homicídio, na Madre Pelletier. Assim como a maioria dos detentos, a última coisa em que ela pensava na prisão era explorar o acervo da biblioteca, até que foi selecionada para participar de um projeto-piloto de remição de pena pela leitura. A detenta se dedicou às 267 páginas de O SEMEADOR DE IDEIAS e aos mistérios de O VAMPIRO DA INTERNET, obras que lhe renderam oito dias a menos de reclusão. Depois, passou a se doar ao gênero que mais lhe agrada, o espiritismo. Descobriu em Zíbia Gasparetto a melhor atividade dentro do cárcere.

 - Pego um livro e quero terminar. Quero ler até o fim para saber o que aconteceu. É bom para refletir sobre os erros.

Condenada a 21 anos em regime fechado, a personagem dessa não ficção espera pela implantação no Rio Grande do Sul da leitura de livros como redutora de pena. Formada em Administração e logística, a leitora do Madre Pelletier pretende, ao ir para o semiaberto, encontrar um emprego e não deixar que os livros se tornem apenas uma das poucas lembranças boas da prisão.

RESENHA FEITA PELA DETENTA DA OBRA “O VAMPIRO DA INTERNET”, DE LICÍNIA RAMIZETE

Uma história bem contada, humorada, triste, cheia de sonhos e ilusões de uma autora para mim desconhecida. Licínia Ramizeti, estreante, mostrou-se apaixonada pela vida, pelo mundo, pelos seres humanos. Nos mostra de uma maneira sonhadora, inteligente, entre sonhos e realidade, nossas próprias verdades. O texto é contado nos dias de hoje com modernidade, com realidade. Ao mesmo tempo nos remete a tempos antigos mostrando-nos momentos já vividos caminhados entre sonho e realidade. A autora nos apresenta a personagem Marília, confusa, solitária, cheia de medos, dúvidas, desiludida com a vida e com os homens em geral. A personagem no decorrer dos fatos vividos e relatados, nos mostra uma mudança obtida no seu íntimo, adquirindo um nov jeito de viver e ver a vida. Pensando e agindo de maneira mais confiante, determinada e desafiadora. De um modo simples e bem claramente, a autora nos leva a repensar nos nossos próprios atos, os quais nos levam a consequências em nossas vidas, ensinando o que é importante para a evolução do ser humano com clareza, ilusão, humor e imaginação com modernidade, abordando um assunto real à vida, ao universo e aos seres humanos. Enfim, uma ótima história com uma bela escrita e de fácil entendimento.

REMIÇÃO DA PENA NO RS

Há quatro anos, o Conselho Nacional de Justiça emitiu a recomendação 44, que prevê redução da pena por obra lida. O texto sugere como critério objetivo que o preso tenha até 30 dias para a leitura de um livro e que a diminuição do tempo de cárcere esteja condicionada a uma resenha. Foi o que aconteceu no Estado em fase experimental entre 2015 e 2016. A previsão é de remição de quatro dias por livro, podendo o detento ler, no máximo, 12 por ano, reduzindo até 48 dias. O resultado da avaliação, feita por professor de Português ou Literatura, deve ser enviada ao Judiciário.

- Quando chega para mim uma resenha avaliada pelos professores, aceito. A leitura é fundamental – pontua Patricia Fraga Martins, juíza responsável pelo complexo penitenciário de Canoas e pelo Presídio Madre Pelletier.

Conforme a Susepe, a ideia é tornar a remição política pública: “Esperamos que seja criada normatização para remição pela leitura a ser aplicada de forma igualitária em todas as unidades, mas precisa virar lei”, informou em nota.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, o promotor de Justiça Luciano Vaccaro diz que não há objeção do órgão. Inclusive, coloca-se à disposição para ajudar a regulamentar o programa.

- Somos favoráveis, pois é uma forma de ocupação do preso que permite a reinserção social – afirma.

Patrícia acompanha de perto essa realidade e chegou a integrar o grupo de trabalho que conduziu o projeto-piloto:

- A gente percebe que os presos que leem aumentam o juízo crítico sobre a sua conduta e a conduta alheia. Quando adquirem o hábito, passam a refletir e mudam a forma de pensar.

ESTADO ENTRA COM ESTRUTURA E PROJETO COM A LITERATURA

As cadeias gaúchas contam com 22 Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (Neejas). Para serem criados, há necessidade de salas de aula, banheiro, secretaria, direção e 5 mil livros. O banco de Livros contribui com a entrega dos exemplares, a Susepe destina o espaço e a Secretaria da Educação entra com os professores.

Cada 12 horas de frequência escolar garantem ao preso um dia amenos de pena a cumprir. Essa é uma das definições da Lei de Execuções Penais.

- A mudança é global. As detentas chegam aqui retraídas, muitas delas agressivas. Quando começam a estudar, parece que a mente abre para o mundo – explica a diretora do Neeja da Madre Pelettier, Cacinélli Barbosa.

BANCO DE LIVROS

Como Surgiu

Uma provocação da sociedade gaúcha à Federação das Indústrias (Fiergs) fez surgir, em 2008, o Banco de Livros no Rio Grande do Sul. A ideia era que o acesso à leitura era restrito e que seria interessante um movimento para levar cultura às áreas pobres. Waldir Silveira, atual presidente do Banco de Livros, foi convidado para tirar do papel o que viria a se tornar uma das mais inspiradoras ideias surgidas no sistema prisional brasileiro. Em 2009, foi montado um conselho e, na Feira do Livro daquele ano, houve a oficialização do projeto.

- Nosso objetivo é e sempre foi chegar aonde o governo não chega,como nos asilos, nas favelas e nos presídios – conta Silveira.

Como Funciona

Além de ceder os livros mediante projeto, o banco tem o cuidado de dar às salas de leituras um ambiente acolhedor. Paralelamente, a equipe observa as pessoas envolvidas no projeto e seleciona uma para ser a responsável pelo espaço. A escolhida, se aceitar,é treinada na sede da instituição ou mesmo na sala de leitura para instigar o público a participar. Nos presídios, o agente da Susepe que fica com essa função também nomeia presos para serem monitores. São eles que levam os livros de cela em cela e depois os recolhem.

DOAÇÕES EM NÚMEROS

Ano      Entidades      Livros Doados

Atendidas

2010         17                     6.685

2011          54                   22.122

2012          93                   84.663

2013          91                   78.625

2014         111                   76.032

2015         124                   61.101

2016         138                   51.569

2017*        164                  48.376

Total          792                429.173     *Até outubro

Ano      Livros Recebidos

2009          182.950

2010            47.686

2011            73.434

2012            74.422

2013          143.580

2014          117.023

2015          156.036

2016           232.903

2017*            74.448 *Até outubro

Total         1.102.482

ONDE DOAR

Doações podem ser feitas nas lojas Redlar, nos estacionamentos Safe Park ou na sede do Banco de Livros (Avenida Francisco Silveira Bitencourt, 1928, Sarandi, Porto Alegre). Em caso de grandes doações, basta ligar para o telefone (51) 30268020 que uma equipe se encarrega de recolher o material. Quem precisa de sala de leitura deve inscrever seu projeto no site www.bancossociais.org.br

Fonte: Zero Hora em 23/12/2017