EXEMPLO CONTRA A VIOLÊNCIA JUVENIL

Experiência de pacificação em colégios de Caxias do Sul e Bento Gonçalves chama atenção da ONU e do governo federal.

A experiência pioneira de Caxias do Sul e Bento Gonçalves em ações de pacificação nas escolas chamou atenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Uma comitiva do PNUD e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos desembarcou no Estado ontem (11 de abril) para conhecer a metodologia da Justiça Restaurativa (JR) e como o trabalho impacta no cotidiano das comunidades. A ideia é ter subsídios para estruturar uma mobilização contra a violência juvenil em todo o território nacional.

Em reunião pela manhã na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Moema Freire, coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD, Floriano Pesaro, consultor do PNUD, e Washington de Sá e Clayton Bezerra da Silva, diretores da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, conheceram as experiências do Estado relacionadas à temática da promoção e proteção de direitos de crianças e adolescentes. Além da Justiça Restaurativa, o grupo teve acesso aos detalhes da Ficha do Aluno Infrequente (Ficai), instituída no Estado em 1997 para o controle das faltas e do abandono escolar, que foi apresentado pelo promotor Élcio Resmini Meneses, de Bento, pela promotora de Justiça Regional de Educação de Caxias, Simone Martini.

- Mostramos como utilizaremos dos dados disponibilizados pelo Ficai online para desenvolvermos metodologias e projetos contra a evasão escolar e que visam a inclusão e permanência desses estudantes em sala de aula – explicou Simone, que acompanhará o grupo, na manhã de hoje (12 de abril), na visita a Bento Gonçalves para a apresentação da iniciativa Pacificação nas Escolas.

A ação é desenvolvida em comunidades escolares de Bento e região pelo Ministério Público com apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e parceria da Escola da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul. Em Caxias, a aplicação da JR nas escolas e o programa Caxias da Paz nortearão um encontro no salão nobre da prefeitura, às 14h30min.

Conforme Moema, o PNUD foi parceiro de instituições no momento da concepção dos programas e tem interesse em saber detalhes sobre o processo de fortalecimento e expansão das ações.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DO DIÁLOGO E DA EMPATIA

A Escola Estadual Erico Verissimo, no bairro São Ciro, em Caxias, é citada como um dos bons exemplos de pacificação restaurativa. O conceito vem sendo difundido entre parte dos 630 alunos dos ensinos Fundamental e Médio, e um dos focos é lidar com a indisciplina. Atualmente, cerca de 200 alunos participam dos chamados círculos restaurativos, onde turmas sentam frente a frente para escutar, falar e chegar a um consenso. A meta é trabalhar principalmente com alunos dos anos finais do Ensino Fundamental.

- Se ocorre uma briga e se tem conversa depois, há um alívio. O combinado é que temos que escutar o que o outro tem a dizer e tudo o que dizemos fica no círculo. Melhorou bastante a nossa rotina e eu aprendi a me expressar melhor – conta Ágata Oliveira, 13 anos, estudante do 7º ano.

Outra ponta envolve a saúde mental. Com isso, a escola e os alunos trabalham conjuntamente a prevenção da violência física e verbal.

- os alunos falam muito da realidade deles, e isso faz com que os colegas se coloquem no lugar do próximo, gerando empatia. A própria turma acaba pedindo que seja feito um círculo na tentativa de resolver situações – exemplifica Fernanda Toss, vice-diretora do turno da noite e coordenadora pedagógica.

Os resultados de pacificação podem ser medidos por números. Em 2017, 25 casos de indisciplina foram comunicados pela escola. Em 2018, o número baixou para três. Em relação ao bullying, a escola registrou 32 ocorrências em 2017 e apenas oito no ano passado, segundo Marivane Carvalho, coordenadora da Comissão de Paz da 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE).

- A indisciplina é o primeiro fator que caiu com essas ações – atesta a educadora.

OS PROJETOS

Caxias do Sul

<> Sob o incentivo do juiz Leoberto Brancher, o município se organizou e criou o Programa Caxias da Paz em 2014, sendo a primeira iniciativa de pacificação sob a forma de uma lei no Brasil.

<> Dentro desse contexto, surgiram ações em diversas frentes, com a formação de pelo menos mil voluntários da paz e a criação de núcleos de pacificação. Um dos movimentos mais importantes é o que envolve a Secretaria Municipal da Educação (Smed).

<> O projeto de Práticas e Abordagens Restaurativas ou Transformativas é estendido para 33,5 mil estudantes de 81 escolas da rede municipal por meio da equipe Reconexão.

<> Como o cenário abrange realidades bastante distintas são oferecidos trabalhos para a prevenção e para a resolução de conflitos e prevenir a evasão escolar.

Bento Gonçalves e Região

<> O projeto Pacificação nas escolas foi lançado em 2017 em Bento Gonçalves e cidades próximas como Garibaldi e Veranópolis. O fio condutor é a formação de professores e servidores da educação para que atuem como facilitadores da construção da paz nas escolas da rede municipal e estadual.

<> Já foram formadas 250 pessoas com apoio da Ajuris nos municípios de abrangência das comarcas de Bento, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata e Veranópolis.

<> Recentemente, o projeto foi apresentado para todas as 48 cidades que integram a Promotoria Regional da Educação, com exceção de Caxias do Sul. Somente em 2018, os círculos de paz alcançaram 9,3 mil pessoas.

<> Cada município se organiza para formar um grupo de 25 pessoas. Com isso, se atua dentro das escolas para prevenir a violência ou até mesmo fazer intervenções – diz o promotor Élcio Resmini Meneses, coordenador regional do projeto.

Justiça Restaurativa pdf: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-justica-restaurativa.pdf

Fonte: Zero Hora/Sua Vida-Educação/Adriano Duarte 9adriano.duarte@zerohora.com.br) em 12/04/2019