CIENTISTAS ALERTAM PARA RISCOS AO MEIO AMBIENTE COM A CONSTRUÇÃO DE PORTO EM ARROIO DO SAL 

Professores da UFRGS estão entre os que estudam as consequências negativas da obra  

Mesmo sem acreditar que exista alguma possibilidade de iniciar em 2026 as obras do Porto Meridional, em Arroio do Sal, porque os investidores recém entraram com o pedido de licença prévia no Ibama, um grupo de cientistas renomados uniu-se a ao Movimento em Defesa do Litoral Norte para tentar convencer os órgãos ambientais a não concederem autorização para o empreendimento. Nesse grupo estão cientistas e ambientalistas de diferentes regiões do Estado, que alertam para o risco de danos ambientais irreversíveis se a obra for executada.

Entre os apoiadores do movimento estão professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como Rualdo Menegat, Jefferson Cardia Simões e Antônio Philomena. O grupo questiona a viabilidade econômica do projeto, já que os portos de Rio Grande e de Santa Catarina estão subutilizados,  e cobra transparência das autoridades estaduais que apoiam o investimento com argumentos genéricos, sem que tenha sido apresentado um estudo sólido de impacto ambiental.

Professor do Departamento de Geografia da UFRGS, Jefferson Simões disse à coluna que a construção de um porto em mar aberto em Arroio do Sal é um absurdo do ponto de vista ambiental, com danos significativos à biodiversidade marinha e terrestre. Simões compara o porto de Arroio do Sal à Mina Guaíba, projeto abortado pela Secretaria do Meio Ambiente antes da enchente de 2024. Os investidores garantiam que era um empreendimento ambientalmente seguro e que não havia risco de contaminação da água.

— Se a mina tivesse sido autorizada e aberta, com a enchente do ano passado nós estaríamos hoje bebendo água acidificada e contaminada por carvão — ressalta o professor Simões, lembrando que o Jacuí avançou sobre a área onde seria aberta a mina e tudo virou um imenso lago em maio do ano passado.

No caso do porto, a preocupação é com as praias ao sul e ao norte dos molhes. Os cientistas dizem que “haverá alteração na dinâmica costeira e que a construção do porto modificará o transporte de sedimentos, resultando em erosão ao norte e acúmulo de areia ao sul, afetando negativamente as praias e o turismo local”.

Em um manifesto que circula entre os apoiadores do movimento, os cientistas alertam ainda para riscos ao patrimônio ecológico. “Documentos indicam que a área prevista para o porto abriga sítios arqueológicos significativos, incluindo vestígios de ocupações indígenas pré-históricas, que poderiam ser irreversivelmente danificados pela construção”, diz o texto.

Simões também destaca a infraestrutura inadequada de acesso ao porto para as cargas que virão da Serra. Lembra que a principal via de acesso ao porto, a Rota do Sol, não possui capacidade para suportar o aumento de tráfego pesado, o que pode comprometer a segurança viária e a logística regional.

“A ideia de rasgar a Mata Atlântica com outra estrada da serra para o litoral, além de dispendiosa, importaria em severos danos ao patrimônio nacional. O artigo 225, § 4º, da Constituição Federal, define como patrimônio nacional a Mata Atlântica e a Zona Costeira, afetadas pelo projeto”, diz o documento. 

Os professores citam outras leis que seriam desrespeitadas com a construção do porto: a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012) e a Lei de Controle da Fauna (Lei 12.725/2012).

Fonte: Zero Hora/Rosane de Oliveira em 13/04/2025